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Junto e misturado – Exame, 28 de janeiro de 2017

5 livros para entender o Brasil de 2017

Junto e misturado: uma etnografia do PCC

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Nesta obra, indicada por Paulo de Tarso, pesquisador sobre o sistema carcerário do país, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, o leitor é apresentado ao universo do Primeiro Comando da Capital, o PCC. A leitura é necessária para entender o que acontece dentro dos presídios brasileiros, que nas últimas semanas têm sido palco de diversas rebeliões e massacres.

De acordo com o pesquisador, o livro esclarece a incapacidade do Estado em controlar os presídios brasileiros e explica o desenvolvimento histórico da maior organização criminosa do Brasil.

“Essas organizações, ao perceberem o afastamento do Estado de suas responsabilidades, passaram a se organizar e se articular como substitutos. Em simples palavras, fenômenos como o PCC são consequências da falta do governo de suas funções básicas no sistema carcerário”, diz o pesquisador.

Autor: Karina Biondi / Editora: Terceiro Nome

Confira aqui a lista completa publicada pela Exame

E veja aqui mais informações sobre o livro

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Arquivado em Coleção Antropologia Hoje, Junto e Misturado: uma etnografia do PCC

Junto e misturado – Conversa Afiada, 6 de janeiro de 2017

Professora Biondi: O PCC sobrevive mesmo sem cabeças

Que agente do Estado botou aquelas armas lá dentro, em Manaus?

PHA: Eu vou entrevistar Karina Biondi, doutora em Antropologia pela Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo. Em 2010, ela publicou o livro “Junto e Misturado – Uma etnografia do PCC”.

Professora Karina, o PCC vai à forra do que aconteceu em Manaus?

Karina Biondi: Olha, difícil saber. A cada dia que eu vejo as notícias, parece que surgem novos dados para pensar sobre isso, sobre um eventual revide ou não. Hoje eu vi que já estava circulando uma mensagem no WhatsApp sobre algum revide. Eu acho que é bem possível que isso aconteça. Agora, é difícil saber mesmo o que se passa.

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PHA: É uma possibilidade fora de propósito?

Karina Biondi: Não, de jeito nenhum. O PCC surgiu num contexto onde ele era mais um entre os vários bandos que disputavam território nas prisões. Na força, ele não tinha diferencial nenhum. Quero dizer, existiam várias quadrilhas ou bandos ou gangues, dependendo de como você queira chamar, e as disputas eram sangrentas, mesmo. Com facas, armas, cabos de vassoura, o que fosse necessário para que eles conseguissem dominar alguma parte das cadeias.

O que os presos dizem que fez o PCC crescer foi, justamente, a sua proposta. E a proposta central deles é a seguinte: os presos precisam se unir para enfrentar o inimigo em comum. Que é o quê? O sistema.

Aí não tem a ver com o sistema capitalista nem nada, é o sistema prisional. O encarceramento, a polícia, o sistema prisional, tudo isso. Então, para se enfrentar esse sistema, é necessário ter uma união.

E o que aconteceu é ladrão matando ladrão. E isso vai contra uma proposta original do PCC. Então, é muito mal visto entre eles. Principalmente porque tem alguns elementos no que aconteceu em Manaus que podem indicar que houve alguma participação de forças estatais. Como, por exemplo, a entrada daquelas armas. Aquelas armas não entram por Sedex ou com as visitas! Quero dizer, eram armas enormes! Uma carabina… Alguém colocou lá!

Isso pode ser visto como um elemento de que esses caras da Família do Norte estão em uma certa aliança com o Estado, ou com o sistema.

PHA: Contra o PCC.

Karina Biondi: Contra o PCC, contra a expansão do PCC ali.

PHA: O seu livro defende a tese de que o PCC nasceu no dia 31 de agosto de 1993, num jogo de futebol em uma cadeia em Taubaté, como um desdobramento do massacre do Carandiru de 1992.

Se o massacre do Carandiru de 1992 é um dos responsáveis pela criação, pela instalação do PCC, um evento como esse de Manaus pode ter, sobre os membros do PCC encarcerados, o mesmo papel de uni-los, de agregá-los, aproximá-los?

Karina Biondi: Bom, tem uma diferença. Em São Paulo, o que aconteceu foi o sistema matando presos. Uma das mais antigas e fortes teses das ciências sociais é que, na ausência do Estado, as organizações criminosas como o PCC entram em cena e crescem. Meu argumento é um pouco o inverso: quando o Estado se excede, é no excesso de Estado que essas organizações criminosas aparecem. Justamente o excesso de Estado que aconteceu no Carandiru que fez surgir a semente da necessidade de uma união para que aquilo não voltasse a acontecer.

E isso é muito recorrente, tem até documentos, ou “salves”, como eles chamam, escritos a respeito disso. Sempre que há uma “pesada de mão” do Estado, acontece uma reação de um fortalecimento.

Não me parece ser só uma outra gangue – senão, seria só uma luta mão-à-mão, com facas… Não com aquelas armas que eles tinham.

PHA: Portanto, haveria aí, de novo, de uma outra forma, uma intervenção estatal, aliada a uma das facções, e isso resultou na degola e morte de alguns membros do PCC.

Karina Biondi: Eu não posso afirmar que houve essa intervenção. Mas eu acho que a principal linha de investigação para entender o que aconteceu lá deveria partir de como entraram aquelas armas. Porque, com certeza, quem colocou aquelas armas colocou com algum fim. Algum propósito tinha.

PHA: A senhora faz um levantamento bastante completo, na minha leiga maneira de avaliar, da linguagem, do vocabulário da cadeia. E eu lhe pergunto: na linguagem, na simbologia da cadeia, o que significa decapitar, degolar?

Karina Biondi: Durante o tempo de expansão do PCC, isso virou uma marca registrada dele. Claro, ele não cresceu só com a força das ideias dele. Digo, esse era um diferencial, mas aliado à força que já tinham… Aconteceram muitas mortes, degolas. E quando acontecia alguma degola, isso meio que se tornou uma marca registrada, em São Paulo, durante seu período de expansão.

Algum significado, eles nunca me deram, além dessa marca. Só que, agora, foi utilizada por outro grupo.

PHA: Ou seja, aqueles que quiseram destruir o PCC em Manaus usaram a arma original do PCC?

Karina Biondi: De certa forma, sim.

PHA: O seu livro foi escrito, professora, em 2010. Estamos em 2017. O PCC está no Amazonas. Do que a senhora viu na sua pesquisa que resultou no livro “Junto e Misturado”, como explicar essa nacionalização do PCC?

Karina Biondi: O livro, na verdade, foi escrito entre 2008 e 2009 e foi publicado em 2010. Esse foi o resultado do meu mestrado e no doutorado eu fui estudar o PCC nas ruas em São Paulo.

Eu não tive acesso à atuação deles fora de São Paulo. Mas sempre apareciam referências de alianças com grupos locais, de outras regiões. Parece que a grande questão para eles era, justamente, agregar as pessoas fora de São Paulo a esse objetivo em comum.

Claro que têm propósitos financeiros, mas eles não dependem do PCC para existir. Com PCC ou não, o traficante vai querer traficar.

PHA: O seu livro descreve, de uma forma muito clara e muito interessante, o fato de que o poder político dentro do PCC independe das pessoas. O que determina o poder é o cargo, a função, independente de esse cargo ou função estar sendo ocupado pelo personagem X, Y ou Z. Isso se reforça, inclusive, por um depoimento que a senhora reproduz, no livro, do Marcola, numa CPI na Câmara dos Deputados.

O fato de as lideranças do PCC em Manaus terem sido decapitadas, segundo essa estrutura de organização, eu posso deduzir que o comando do PCC, ainda que debilitado, não está destruído em Manaus?

Karina Biondi: A morte dessas pessoas, que não sei até que ponto exerciam algum papel de liderança, funciona mais ou menos como o remédio que o Estado paulista tomou para acabar com o PCC: “vamos transferir os líderes”. Como se isso acabasse com o PCC…

Eu presenciei cadeias e, depois, na outra pesquisa que vi nas ruas, bairros inteiros de São Paulo que não tinham nenhum membro do PCC, mas agiam conforme o que eles chamam a “ética” do comando.

Isso é reposto. Se não tiver nenhum membro “batizado” mesmo, alguma outra pessoa que seja considerada mais esclarecida, mais articulada, assume esse posto, que é pra manter essa ética.

O que eu tentei desenvolver depois, nessa pesquisa que fiz nas ruas, é que mais do que uma estrutura montada, que seja restrita a pessoas, o que é central no PCC é a circulação de ideias. E eles têm uma definição muito interessante de ideias, que é muito diferente da nossa: as ideias, pra eles, não estão na cabeça. Elas estão no mundo, para serem mexidas, articuladas, mudadas. E essas ideias sobrevivem. Não é matando alguém ou transferindo uma pessoa de uma cadeia para outra que a ideia morre.

PHA: E essa sua pesquisa sobre as ruas de São Paulo resultará em um livro, também?

Karina Biondi: Eu tô tentando, mas na crise tá difícil publicar alguma coisa… Mas tive uma aprovação recente para publicar e faltam agora só os recursos necessários. É pela Editora UNESP, vamos ver se a gente consegue.

PHA: A senhora subscreve a interpretação de que a omissão dos governos de São Paulo é, em parte, responsável pela propagação da ideologia e da prática do PCC?

Karina Biondi: Não sei se é bem a omissão. O PCC nasce do Estado, não necessariamente da falta dele, da omissão dele. É justamente num regime mais endurecido, como o que era de Avaré, ou na existência dos RDDs (Regime Disciplinar Diferenciado), que são a grande propaganda do Estado paulista, não? “Nossas cadeias são primorosas, nós temos segurança, temos um regime de RDD”. É aí que os presos veem a necessidade de se unir para enfrentar o que eles veem como o abuso do Estado.

Em tempo: a entrevista foi gravada antes da forra do PCC em Roraima.

Veja aqui a entrevista publicada originalmente no site Conversa Afiada

E confira aqui mais informações sobre o livro

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Junto e misturado -BBC Brasil, 8 de janeiro de 2017

PCC não precisa de líderes para acontecer, diz autora de livro sobre a facção

O PCC (Primeiro Comando da Capital) parece estar no centro das duas grandes rebeliões que aconteceram na última semana no Brasil. 

No Amazonas, 60 presos supostamente ligados à facção morreram após um motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Eles teriam sido assassinados por membros da rival Família do Norte.

O PCC (Primeiro Comando da Capital) parece estar no centro das duas grandes rebeliões que aconteceram na última semana no Brasil.

No Amazonas, 60 presos supostamente ligados à facção morreram após um motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Eles teriam sido assassinados por membros da rival Família do Norte.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com a antropóloga Karina Biondi, autora do livro Junto e misturado – uma etnografia do PCC:

BBC Brasil – Em seu livro, você diz que a presença do PCC não depende da presença de seus membros ou de líderes. O que você acha que aconteceu em Amazonas e Roraima?

Karina Biondi – Antes de tudo, o PCC é mais uma ideia do que uma estrutura montada. Por constituir mais a ideia de uma forma de se proteger, uma metodologia de vida, ele consegue acontecer sem que necessariamente esteja vinculado a pessoas.

Mas, é inevitável que, para que essa ideia seja propagada, alguém tem que levá-la. Acho que seria o caso de ter membros mesmo do PCC nesses lugares, mas é uma suposição.

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BBC Brasil – As pessoas imaginam que o PCC é uma facção com estrutura bem definida. Você pode explicar como ele se organiza?

Biondi – Essa interpretação (do PCC como organização hierarquizada) tem a ver com a forma como estamos acostumados a pensar o mundo. Conhecemos uma estrutura estatal e tentamos transplantá-la para o que estamos vendo.

Meu esforço (na pesquisa) foi tentar não aplicar esses modelos mentais no que eles fazem. Se fosse uma estrutura hierárquica, piramidal, que dependesse da existência de líderes para acontecer, a atuação do governo paulista de isolar ou transferir líderes teria acabado com o PCC.

Na minha pesquisa, havia situações nas quais o PCC acontecia mesmo quando não tinha nenhum membro da facção presente. Isso ocorre, por exemplo, nas Febems, onde não existem membros do PCC porque (a facção) não batiza menores de idade.

Aconteceu também numa cadeia onde fiz pesquisa. Ela era do PCC, orientada de acordo com a ética do PCC, mas não tinha membros ali.

O PCC é, antes de qualquer coisa, uma ideia ou, como eles chamam, um movimento. Não tem um limite definido, e pode se prolongar indefinidamente.

BBC Brasil – No que a ética do PCC consiste?

Biondi – O principal pilar dessa ética é que os ladrões – como eles chamam toda pessoa que transita pelo mundo criminal -, que no caso são os presos, têm que se unir, e não guerrear uns com os outros, para que consigam enfrentar o inimigo comum: o sistema carcerário. Este é um dos pilares do PCC: a paz entre os presos e a guerra contra o sistema policial e carcerário.

Outra coisa que se tornou pilar é a igualdade.

BBC Brasil – Você diz que não é necessário haver um membro do PCC para garantir a presença da facção. O que te faz supor que haveria membros nas cadeias de Amazonas e Roraima? 

Biondi – Para ter chegado em Manaus, acho que dependeu da existência de algum membro.

Alguém deve ter levado a ideia e feito ela se propagar. Essa propagação depende da capacidade de oratória, de persuasão, pré-requisitos para quem uma pessoa seja convidada a integrar o PCC.

BBC Brasil – Existe um convite formal?

Biondi – Sim, existe um batismo, ele assumem um compromisso. Mas não quer dizer que todas as pessoas que morreram (na rebelião) fossem membros do PCC.

Um membro não necessariamente conhece o outro. Eles não ostentam ser ou não membros.

BBC Brasil – Com toda essa discrição, como acontece a comunicação e o envio de recados?

Biondi – A comunicação não é infalível e nem sempre chega em todos os lugares ou da mesma forma. Alguns pesquisadores dizem que o lema do PCC mudou. Teriam adicionado a palavra “união”. Fui para a pesquisa de campo e escutei isso. Mudei de bairro e as pessoas nunca tinham ouvido falar.

No início, o lema era “Paz, Justiça e Liberdade”, o mesmo do Comando Vermelho. Depois, incluíram “Igualdade” – foi quando um monte de coisas mudaram no funcionamento do PCC, com uma obsessão pela igualdade. Recentemente, houve a inclusão da “União”. Mas até quando fiz a pesquisa nas ruas não era em todo lugar que tinha chegado.

Chegava num bairro, e os moradores não sabiam quem era membro e quem não era. Não é uma coisa tão evidente, como no Rio de Janeiro, onde o dono do morro anda ostentando, com uma equipe de segurança. Em São Paulo, é tudo muito discreto.

Fico imaginando que, se isso foi replicado no contexto de Manaus, as pessoas que mataram (na rebelião) poderiam não saber de fato se os outros eram ou não membros do PCC.

BBC Brasil – As característica de discrição e fácil difusão são específicas do PCC ou são comuns a outras facções? 

Biondi – Pelo o que leio de pesquisas do Rio, (as facções) são bem diferentes em termos de visibilidade e hierarquia. Toda essa forma disforme do PCC é consequência da obsessão pela igualdade. Não é porque sou membro do PCC que tenho mais direitos do que os outros presos.

Tudo vai tornando o PCC disforme: não saber exatamente quem é membro, a pessoa não ostentar, porque ela não pode mandar. Se mandar, vai estar ferindo um dos princípios do lema do PCC. Uma relação de mando vai contra a igualdade e é passível de expulsão.

BBC Brasil – Não existem ordens de um hierarquia superior?

Biondi – Eles não chamam de ‘ordens’, chamam de ‘salves’. Quando uma orientação tem um caráter mais incisivo, ela vem em nome do PCC e não de pessoas específicas. O PCC está acima. Aí sim aparece uma relação de desigualdade.

Alguém comete um erro. Eles não falam em ‘julgamento’, nem em ‘punição’, que são coisas do sistema. Eles falam em ‘consequências’. E como a pessoa vai ser cobrada pelo erro? A cobrança não vem de atores individuais, vem do PCC. Ainda que sejam atores que apliquem a punição. É um método para que você resguarde uma certa ideia de igualdade.

Ela (a consequência) necessariamente tem que ser anônima.

BBC Brasil – Na madrugada de sexta, houve a rebelião em Roraima, com 33 mortos, e governo do Estado falou em envolvimento do PCC. A vingança faz parte do modus operandi da facção?

Biondi – Em certos casos, sim. Já fiquei sabendo de ocasiões em que até a igualdade é requisitada para justificar vida que se paga com vida. Aí eles decretam a morte de pessoas com base na igualdade. É possível.

BBC Brasil – No livro, você conta como PCC saiu vitorioso em São Paulo depois de várias brigas entre facções nos anos 1990. Estamos vendo uma volta desses conflitos?

Biondi – Em São Paulo, não. O PCC ainda é hegemônico e não temos notícias de guerra. Sempre aparecem pontos de oposição, mas são muitas cadeias em São Paulo, com 200 mil presos. É a maior população carcerária do país, e mais de 90% são alinhados ao PCC, com base no que dizem presos e agentes carcerários. Não se acaba com esse tipo de hegemonia de uma hora para outra.

Em outros Estados, isso está em jogo ainda. É a frente expansiva e expansão não se dá sem morte. De um lado ou de outro.

BBC Brasil – O PCC tem a expansão como um de seus objetivos?

Biondi – Sinceramente, não sei.

As pessoas que são do crime são a despeito do PCC existir. É ilusório pensar que uma pessoa trafica drogas por causa do PCC. Mas para esse negócios, sejam assaltos, tráfico ou outra atividade criminosa, já há um bom tempo (as pessoas) saem de São Paulo. E às vezes são presos fora (do Estado).

Imagino que, na hora que se é preso em outras cadeias, leva-se a ideia. É um dos fatores de expansão e mesmo de aliança, de tornar as coisas mais fáceis para práticas criminais. Mas não sei se existe um propósito comum.

BBC Brasil – Você começou a pesquisar o PCC em 2003. Percebe mudanças da facção nesse período?

Biondi – Algo apareceu recentemente, quando voltei a estudar cadeias: os demais presos, não membros do PCC, reclamam que a cadeia está largada, que a quebrada está largada, que o PCC está fraco. A ideia seria de conivência. Vejo que cada vez menos a resolução de conflitos se dá de forma violenta. Eles têm se tornado mais tolerantes, digamos. E isso tem muito a ver com a Lei de Drogas, que agora tem dez anos.

Depois da lei, não se encarcera usuários, mas os usuários passaram a ser presos como traficantes. Então, as cadeias de São Paulo estão lotadas de usuários e eles não são necessariamente do crime, não têm essa ética do crime. A forma de lidar com isso foi tornar-se mais tolerante e conscientizar essas pessoas em vez de cobrar.

Nessa lógica, os usuários ficam dando mancada toda hora e os outros presos ficam nervosos, dizendo que o PCC está frouxo.

BBC Brasil – Conscientizar de que forma?

Biondi – É conversar, explicar. Dizer: “se você fizer isso, está desrespeitando o companheiro”. Aí o cara comete outro erro, e o PCC conversa de novo.

Imagino que seja uma decisão política. Porque se fossem expulsar todas as pessoas que cometem erros dessa natureza, de convívio, a oposição já estaria maior do que o PCC. É uma estratégia para manter a hegemonia e trazer as pessoas para o lado do PCC e não torná-las inimigas.

Leia aqui a entrevista publicada originalmente no site BBC Brasil

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Junto e misturado – Vice, 10 de janeiro de 2017

Um novo banho de sangue nas prisões brasileiras será inevitável, apontam especialistas

Com mais de 100 presos mortos na primeira semana do ano, estudiosos apontam os problemas que as prisões superlotadas brasileiras sofrem com o acirramento disputa entre facções

A primeira semana de 2017 no Brasil chegou ao fim com um saldo de 102 presos mortos dentro do sistema carcerário nacional. O número representa 26,9% de todas as mortes registradas dentro de unidades prisionais em 2016 no país, que foram de ao menos 379.

Foi no dia 1ª de janeiro que tivemos notícia da maior chacina promovida exclusivamente por presos na história do país. O número de mortos (60) ficou abaixo somente dos 111 presos assassinados pela Polícia Militar, em 2 de outubro de 1992, no que ficou conhecido como massacre do Carandiru.

briga pelo controle do tráfico de drogas em Manaus teria motivado as mortes de 60 supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) por rivais do grupo Família do Norte (FDN). A chacina ocorreu dentro do presídio Anísio Jobim, durante motim que durou por aproximadamente 17 horas.

Na madrugada do dia 6, ao menos 31 presos também foram mortos na penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Bela Vista, capital de Roraima. Alguns corpos foram decapitados e outros desmembrados.

Os mortos em Roraima, por sua vez, integrariam as facções Comando Vermelho, que se originou no Rio de Janeiro, e da FDN. A suspeita é de que a chacina em Bela Vista tenha sido uma retaliação do PCC à carnificina ocorrida em Manaus. Uma foto, que teria sido feita no dia da rebelião, mostra o seguinte texto, escrito com sangue no chão: “FDN e CV. Extermina. Quem manda aqui é o PCC. Sangue se paga com sangue”.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes refutou a possibilidade de uma retaliação promovida pelo PCC. Ele resumiu a chacina a um “acerto interno de contas”.

Uma nova rebelião ocorreu dia 8 em Manaus. Durante o motim na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, ao menos quatro detentos teriam sido mortos — três decapitados e um por asfixia. Na manhã do mesmo dia, três corpos foram localizados em um matagal ao lado da penitenciária Anísio Jobim, onde ocorreu a primeira rebelião do ano.

O Ministro da Justiça autorizou, ainda no dia 8, o envio de apoio federal aos governos do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O pedido foi feito pelos três estados, informou a assessoria do Ministério da Justiça.

O ministério acrescentou ainda que, no dia 17, o ministro irá se reunir com os secretários de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários de todo o país. Serão debatidas medidas imediatas para combater a crise do sistema carcerário brasileiro.

A VICE questionou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre o número de rebeliões registradas no Brasil no ano passado, além da quantidade de mortes ocorridas em cada motim. No entanto, o órgão, ligado ao Ministério da Justiça, se limitou a informar que as informações referentes à demanda constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014.

Segundo o documento, 565 mortes violentas foram computadas no primeiro semestre de 2014 dentro de unidades prisionais. Os dados não consideram os óbitos de São Paulo e Rio de Janeiro, que não enviaram informações ao estudo.

No documento, inclusive, não há o número de rebeliões ocorridas durante o período requisitado pela reportagem. Inclusive, a palavra “rebelião” não é mencionada em nenhum momento nas 147 páginas do relatório.

Os dados, porém, dão conta da explosão carcerária no país. De 2000 a 2014, o número de presos saltou de 233 mil para 622 mil no final de 2014. O estudo informa também que a população encarcerada ocupa o espaço destinado a 376.669 detentos, estourando e muito o limite de vagas disponíveis.

Plano Nacional de Segurança

Após as chacinas no presídio Anísio Jobim, no Amazonas, e na penitenciária agrícola Monte Cristo, em Roraima, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes anunciou, no último dia 5, um novo Plano Nacional de Segurança.

Segundo o ministro, o plano foca na integração, coordenação e cooperação entre Governo Federal, Estados e a sociedade. “Entre os pontos principais da proposta, estão a modernização do sistema penitenciário e o combate integrado às organizações criminosas. Também figuram como prioridades a redução do feminicídio e violência contra a mulher; a diminuição de homicídios dolosos e o combate integrado ao tráfico de drogas e armas”, diz trecho de nota.

Uma agente penitenciária da grande São Paulo, que não quis ser identificada temendo represálias afirmou que “quando começa uma guerra (entre criminosos) agentes não podem fazer nada. Os profissionais do sistema (penitenciário) geralmente não contam com o apoio da diretoria (das unidades)”.

A agente que trabalha há 25 anos no sistema carcerário de São Paulo afirmou nunca ter visto uma situação como a ocorrida nos presídios da região Norte do país. “Como dezenas de funcionários vão dar conta de milhares de presos?”, questionou.

Vídeos aos quais a VICE teve acesso mostram presos do Anísio Jobim com cabeças, orelhas e olhos arrancados pelos rivais. “Os inimigos fazem (seus rivais) comerem orelhas e olhos de aliados antes de todos serem mortos. Sei de casos em que chegaram a assar numa churrasqueira os órgãos dos inimigos”, relata a agente ouvida pela reportagem.

Em um dos vídeos que a VICE teve acesso, presos usam facas, abrem o tórax dos inimigos, arrancam os corações dos rivais e jogam o órgão dentro de baldes. “Isso aqui (mostra o balde) é tudo PCC”, diz a voz do “cinegrafista”.

A agente informou também que as facções “concorrentes” do PCC nutrem um “grande ódio” pelos membros do primeiro comando, por conta do esquema agressivo de negócios da organização criminosa paulista. “Quando matam alguém do PCC, geralmente ocorrem comemorações”.

A agente crê que podem ocorrer futuras retaliações por parte da facção paulista, motivadas por uma eventual “manifestação de força”.

Sobre a chacina do dia 1ª em Manaus, o especialista em segurança pública e privada Jorge Lordello, o Doutor Segurança da RedeTV!, afirmou que a brutalidade das execuções seria um aspecto cultural. “Até onde sei, a FDN é mais forte que o PCC na região Norte e, por isso, resolvem as coisas da forma que as coisas por lá são resolvidas (ilicitamente): na faca. Não posso prever, mas imagino que o PCC não vá retaliar a facção rival, que aparentemente usou a violência para facilitar a fuga de alguns presos (segundo divulgado, mais de 180 detentos fugiram da unidade prisional do Amazonas durante a rebelião) “.

O jurista Luiz Flávio Gomes pensa diferente. Afirmou que a situação nos presídios brasileiros pode ficar pior do que já é. “Estamos caminhando para o colapso total.  Os presídios hoje são o Brasil em miniatura. O país passa pelos mesmos problemas: o crime que manda, não há respeito à Lei, cada um faz o que bem entende”.

A antropóloga Karina Biondi, autora de Junto e misturado: uma etnografia do PCC, disse que “quando mais se aprisiona pessoas, mais se fortalece as facções criminosas”.

Acrescentou que em São Paulo imperava a “bandeira branca”, impedindo que mortes se realizassem dentro do sistema prisional. “Parece que a bandeira branca caiu, ao menos fora de São Paulo. Sem isso, não há nada que impeça a violência. A chance de ocorrer mais mortes é grande”.

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Karina ainda disse que o PCC não é tão organizado com relação aos “salves” (mensagens) remetidos por supostos membros da facção. “A autenticidade dos ‘salves’ não pode ser confirmada, pois membros da facção prezam pelo anonimato”.

O professor de Segurança Pública Cristiano Menezes,  Universidade Policial (Unipol), doutor em criminologia pela universidade de Oxford e especialista em direito constitucional, afirmou que o controle social, por parte do Estado, “não tem mais freio”. “Já vivemos uma guerra não declarada. Enquanto o Estado não declarar guerra contra os criminosos não haverá solução”.

Acrescentou não crer que a educação mude as coisas na atual realidade em que vivemos. “Como não foram tomadas medidas anteriores, com relação à educação das pessoas, seria necessário usar o que chamamos na criminologia de controle formal (porrada)”.

Mas o especialista não acredita nas duas medidas expostas e afirmou que um “banho de sangue” será inevitável – tanto com a intervenção do governo, ou não. “Enquanto o Estado for condescendente com atitudes e deixar o crime crescer de forma desordenada, alcançando todas as esferas da sociedade, continuaremos reféns de um grupo (criminoso) que há de dominar a situação”.

Finalizou afirmando que o PCC vai “exterminar” toda a FDN. “O PCC fez uma aliança nacional e internacional. Vão morrer todos que se opõem a eles”.

Veja aqui a matéria publicada originalmente no site Vice

E confira aqui mais informações sobre o livro Junto e misturado – uma etnografia do PCC, de Karina Biondi

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Junto e misturado – Rede Brasil Atual, 11 de janeiro 2017

Para pesquisadora, ‘PCC é muito mais que uma estrutura, é uma ideia’

Autora do livro “Junto e Misturado: uma etnografia do PCC”, Karina Biondi diz que organização tende a crescer na mesma proporção do aumento da população carcerária

Para a antropóloga Karina Biondi, autora do livro Junto e Misturado: uma etnografia do PCC, mais do que a estrutura, a força da facção criminosa está no seu conjunto de ideias. “O que acontece é que o PCC é muito mais que uma estrutura. É uma ideia, uma disciplina, uma ética.”

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Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã desta quarta-feira (11), ela explica que a organização surge como reação ao Massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos, em 1992, em São Paulo. A ideia central era evitar que eventos como esse voltassem a ocorrer. Para isso, pregavam a união entre os presos, para combater o poder público, principalmente as suas ações mais arbitrárias.

“O PCC é fruto do aprisionamento em massa. Quanto mais se aprisiona, maior fica o PCC. É isso que a gente viu em São Paulo e, agora, no resto do Brasil”, diz Karina. Segundo ela, as mortes em presídios no norte do país nesse início do ano resultam da disputa por espaço contra outras organizações dentro do sistema prisional, mas que a sua definição vai depender mais da adesão à ideologia do grupo do que a força da violência.

Karina destaca que o PCC se legitima com o que ela chama de “micropolítica”, ao buscar organizar as demandas dos detentos e pressionar por melhores condições dentro das prisões. “No dia a dia, a atuação do PCC é justamente na micropolítica. Negociar junto à direção do presídio maiores horários para liberação da água, ou respeito maior na revista aos visitantes, na qualidade da comida. São pequenas ações na relação entre os presos que constituem a atuação do PCC.”

Ouça aqui a entrevista com a antropóloga Karina Biondi

Leia aqui a matéria publicada originalmente no site Rede Brasil Atual 

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Junto e misturado – The Intercept Brasil, 13 de janeiro de 2017

Construir mais presídios só servirá para expandir facções criminosas, explicam especialistas

Helena Borges

Quando duas facções nascem, crescem e se digladiam dentro de presídios, a solução apresentada pelo governo é construir mais presídios. A resposta dada pelo governo federal não apenas é insuficiente para resolver a crise do sistema carcerário — que já dura décadas e culminou nas chacinas noticiadas neste início de ano — como provavelmente tende a fazê-la aumentar.

As primeiras medidas, apresentadas no Plano Nacional de Segurança, foram a construção de cinco novos presídios federais, a aceleração na liberação de verba para o fundo penitenciário — R$ 32 milhões para cada estado, aprovados no fim do ano passado para a construção de novos presídios e que estão sendo liberados agora — e a transferência de presos envolvidos nos massacres realizados em cadeias no Amazonas e em Roraima.

Segundo os especialistas consultados por The Intercept Brasil, a forma como o plano foi apresentado demonstra que “todo o interesse dessas soluções é política eleitoral”, como resume Camila Nunes Dias, professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC e membro do Fórum Nacional de Segurança Pública.

Para a antropóloga Karina Biondi, “a gente vê, há mais de uma década, que isso não funciona”. Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Agenciamentos Prisionais, ela é autora do livro sobre a facção paulistana Primeiro Comando da Capital (PCC), “Junto e Misturado: Uma etnografia do PCC”:

“Eu só vejo o aumento de vagas nas prisões. É o remédio sistemático do governo paulista, que agora parece estar indo para o nível nacional. Parece que o ministro [Alexandre Moraes, Justiça, ex-secretário de segurança de São Paulo] está acostumado com a forma paulista de se ‘tratar’ isso. A construção de novas prisões vai propagar ainda mais as facções. A transferência sistemática ajuda a propagar o PCC. Para onde for o preso que é ligado ao PCC, ele vai levar a ideia. Acreditam que, ao cortar o que eles acham que seja a cúpula de uma organização, o PCC deixa de se efetivar ou que isso vá debilitar as ações. Não vai.”

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Transferir os presos é uma medida emergencial, explica o promotor de justiça paulista Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há dez anos: “primeiro, você precisa separar essas facções inimigas porque, se tiverem contato, elas vão se matar. Isso com potencial de se espalhar para as ruas e para outros estados”.

No entanto, é preciso cautela, porque foi pela transferência de detentos pertencentes ao PCC que a ideologia da facção se espalhou para estados como Mato Grosso do Sul e Paraná entre o fim dos anos 90 e o início dos anos 2000. Em Roraima, onde 31 detentos foram mortos, o número de presos apontados como integrantes do PCC nos últimos dois anos passou de 96 para 600.

Para Dias, do Fórum Nacional de Segurança Pública, o problema vai além. Ela aponta que essas medidas adotadas são reflexo de uma política de segurança estruturada no encarceramento em massa, que seria a verdadeira origem do problema: “Tanto a expansão das facções do sudeste quanto o surgimento de grupos locais são efeitos das políticas de encarceramento em massa”.

O próprio ministro Moraes admitiu, na coletiva de lançamento do Plano Nacional de Segurança: “Precisamos racionalizar o sistema penitenciário. O sistema brasileiro – não é culpa de ninguém especificamente – prende muito, mas prende mal”.

Segundo a antropóloga Biondi, “se encarcerar resolvesse o problema de segurança pública, o Brasil já teria resolvido o seu problema com a violência”. Ela pontua que o Brasil é um dos países que mais prendem pessoas no mundo. E isso não trouxe melhorias nos índices. Em números totais, o Brasil fica no quarto lugar com 622 mil pessoas, perdendo apenas para Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,65 milhões) e da Rússia (644 mil).

Já Gakiya defende que a construção de presídios é necessária porque a população carcerária sofreu um aumento forte nas últimas décadas sem acompanhamento de infraestrutura ou de pessoal especializado para lidar com as mudanças.

“Não é só o caso de criar mais prisões, é também que as prisões não foram feitas no decorrer de décadas. Como você quer discutir a situação se tem um déficit de mais de 40%, quase 50%? Alguns estados têm um número de presos que vai a mais de 50% em relação à capacidade. Tem locais em que uma cela tem mais de 50 indivíduos presos. Não tem a menor condição de dar um cumprimento de pena mínimo, digno. Não tem condição de tentar ressocializar, se é que isso é possível em uma situação dessas”.

Em uma década, a população carcerária brasileira cresceu 86%, chegando atualmente a estimados 622 mil presos; equivalente a 306 presos por 100 mil habitantes, quando a média global é de 144. Os índices de criminalidade, no entanto, aumentaram.

O último Mapa da Violência, estudo que faz um levantamento estatístico de mortes por armas de fogo, revelou que o país bateu o recorde de homicídios. “Temos cada vez mais crimes, e mais graves, por conta da própria prisão que faz as vezes de um centro de organização”, explica Camila Dias.

Segundo o defensor público-geral federal, Edson Marques, nas redes estaduais encontram-se muitos detentos que nem eram para estar ali. Ele aponta a presença de pessoas que já deveriam estar em liberdade, porque já pagaram por seus crimes, ou deveriam estar no regime semiaberto.

O ministro da Justiça demonstrou concordar: “Temos muitos presos que não deveriam estar presos”. Ele defendeu que os juízes tenham “um cardápio de opções” — como medidas socioeducativas — que não se limite entre prender ou soltar um criminoso. Moraes apresentou as estimativas: 42% são presos provisórios, quando a média mundial é de 22%. Nos países desenvolvidos esse índice é de cerca de 8%. No Amazonas, onde ocorreu a primeira chacina do ano, o percentual é de 56%.

Para Marques, a sociedade enxerga automaticamente, no preso, a imagem de quem cometeu crimes gravíssimos. E ressalta que há quem tenha cometido crimes mais simples, como dever a pensão alimentícia: “São coisas que outras medidas administrativas seriam mais efetivas. E não é a execução de pena ou a pena em si que vai resolver a situação daquela pessoa”.

O problema de juntar tipos tão diferentes de detentos é que os réus primários, ou aqueles responsáveis por crimes menos complexos, são cooptados dentro da cadeia e acabam se envolvendo com crimes mais graves. Isso acontece porque, uma vez na prisão, vincular-se a uma facção acaba sendo um caminho lógico por uma falta de suporte do próprio Estado, explica Gakiya:

“Muitas vezes o preso chega e não tem alimentação, não tem kit de higiene e, se o Estado não oferece, alguém vai oferecer isso para ele. Alguém vai conseguir um transporte para a família ir visitar, uma cesta básica. E isso acaba atraindo indivíduos de menor periculosidade para essas facções. Normalmente esses indivíduos têm penas menores para cumprir e, quando saem, serão cobrados.”

O PCC surgiu como reflexo à vida dentro da prisão, uma resposta ao massacre do Carandiru, em 1992. A partir dali, os detentos resolveram se organizar para tentar garantir uma vida minimamente sustentável naquele ambiente onde estupros e mortes eram corriqueiros. A questão é que essa organização só se tornou necessária porque o próprio Estado falhou em fazê-la.

“Eles sempre se lembram do massacre como algo do qual eles precisam se defender. Antigamente, tinha presos que violentavam outros presos, que estupravam outros presos, violências, mortes, isso era muito comum. Mas, quando o preso precisa do PCC para negociar quantos minutos a água fica aberta por dia… Por que você precisa do PCC para isso?”, provoca a antropóloga Biondi.

Segundo ela, tratar os detentos como atores políticos dentro da cadeia, respeitando os limites de suas penas, seria uma saída para a crise: “Por que eles não podem negociar sobre as condições de vida deles próprios?”. Mas, a própria pesquisadora aponta que a mentalidade atual da sociedade seria uma barreira para essa mudança: “qualquer organização que viesse dos presos, em defesa dos direitos deles mesmos, seria encarada como uma organização criminosa”. Ou seja, a solução para crise no sistema carcerário existe, a questão é se a sociedade a quer.

Veja aqui a matéria publicada originalmente no site The Intercept Brasil

E confira aqui mais informações sobre o livro Junto e misturado – uma etnografia do PCC, de Karina Biondi

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Junto e misturado – Me Explica?, 16 de janeiro de 2017

Entenda os conflitos entre facções nos presídios

Toda hora tem notícia sobre alguma rebelião ou conflito nos presídios. O que está acontecendo?

Há muito tempo, facções (grupos) criminosos disputam o poder dentro dos presídios. É o que está acontecendo agora. A briga principal é entre o PCC (Primeiro Comando da Capital, de São Paulo) e o Comando Vermelho, do Rio. No Norte do país, o CV é representado por um outro grupo, chamado FDN (Família do Norte). No Nordeste, o Sindicato do Crime age em nome do CV.

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Como assim, disputando poder?

As facções brigam para ter o maior número de “afiliados” possível. Em troca, os presos ganham proteção.

Mas o presídio não deveria ser um lugar onde as pessoas pagam pelos crimes? Como pode ter esse monte de grupo?

Verdade, você tem razão. A realidade é que os presídios são “esquecidos” pelo Estado. Em vez de tentar reabilitar essas pessoas, os governos acabam deixando os detentos esquecidos lá dentro, sem muita perspectiva. Foi por isso que esses grupos, em especial o PCC, cresceram e se espalharam.

Como o PCC surgiu?

Segundo a antropóloga Karina Biondi, entrevistada por e-mail pelo Me Explica?, “o PCC surgiu em 1993, como uma reação dos presos ao que eles julgavam ‘abusos’ do Estado. A referência ao Massacre do Carandiru [que aconteceu em 1992] é constante e exemplar na proposta do PCC: a necessidade dos presos se unirem para enfrentar um inimigo em comum, o sistema (carcerário, jurídico, policial) e, com isso, evitar que esses abusos ocorram”.

Por que ele atua na prisão? Não é melhor atuar nas ruas?

“A prisão é o lugar que reúne justamente as pessoas que estão submetidas ao sistema ao qual o PCC reage”, diz a antropóloga Karina Biondi. “É onde o PCC é mais intenso. Mas sua atuação não se restringe às prisões. Ele está presente em grande parte do Estado de São Paulo”.

Quando os jornais dizem que os presos são “membros” do PCC, o que isso quer dizer? Eles têm que pagar mensalidade ou coisa assim?

“Para ser membro do PCC, a pessoa precisa ser convidada”, explica Karina Biondi. “Ela, então, é batizada e passa a assumir um ‘compromisso com o crime’. Um desses compromissos é o pagamento da mensalidade, ou ‘caixinha’, como dizem. Mas eu não sei se os jornais têm clareza sobre quem são os membros. Empiricamente [ou seja, apenas observando], é difícil distinguir quem é membro e quem não é, pois uma das características do PCC é a discrição. Mesmo nas regiões onde o PCC atua, vejo que as pessoas têm dificuldade de fazer essa distinção”.

Por que o PCC está brigando com outros grupos nos presídios do Norte e do Nordeste?

“Difícil saber de longe, sem que eu estivesse fazendo pesquisa lá, vivendo o cotidiano daquelas pessoas. Isso porque, geralmente, as situações são definidas caso a caso. A ausência de prescrições [regras] nesse ‘mundo do crime’ dificulta qualquer tipo de diagnóstico, de avaliação. Mas pelo que conheço de PCC, a ofensiva dos presos da facção Família do Norte, no presídio de Manaus, pode ter desencadeado disposições em torno do desejo de vingança”, diz a antropóloga Karina Biondi.

É possível acabar com o PCC?

“Primeiro temos que considerar que o PCC não se restringe a um grupo de pessoas reunidas para a prática de crimes. Isso quer dizer que acabar com o PCC seria, na verdade, extinguir um método para a condução da vida. Ainda assim, o fim do PCC não significa o fim do ‘mundo do crime’ ou a extinção das atividades criminosas e tampouco das associações entre pessoas visando essas atividades”, afirma Karina Biondi.

Confira aqui a entrevista publicada originalmente no site Me Explica?

E veja aqui mais informações sobre o livro Junto e misturado – uma etnografia do PCC, de Karina Biondi

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