Reminiscências dos Quilombos – Ponto Urbe, edição 10

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Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural

MELLO, Marcelo Moura. Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2012. 267p.

Rebeca Campos Ferreira

Doutoranda em Antropologia Social, USP

O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria jurídica, comunidades remanescentes de quilombos, que origina novos sujeitos de direito, é marcado por controvérsias, debates que passam tanta pela aplicabilidade da norma quanto pela própria definição do conceito de quilombo, daí a necessidade de ressemantização do termo para que abarcasse as diversas realidades de comunidades negras rurais, agora postas na abrangência da categoria jurídica citada.

No quadro do reconhecimento desses direitos, no qual se dá a emergência dos remanescentes, questões e dilemas identitários têm seu lugar, uma vez que o reconhecimento é pautado em marcadores étnicos. É nesse debate que a obra de Marcelo Moura Mello se insere, que a partir do caso da comunidade negra do Cambará, enriquece as discussões acerca das correlações entre etnicidade e memória.

Leia aqui a continuação da resenha

E confira aqui mais informações sobre o livro

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